terça-feira, 13 de agosto de 2013

Lançamento do livro Tributação Socioambiental, de Maria Luiza Bello Deud

O livro Tributação Socioambiental: Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável, de Maria Luiza Bello Deud, foi lançado na sede da OAB, Subseção Ponta Grossa - PR com grande sucesso de público e vendas.

Professora, pesquisadora e advogada, desde muito cedo a autora construiu com esforço e zelo sua sólida car­reira jurídica. Em Curitiba, por cerca de um triênio, Maria Luiza foi pesquisadora do Instituto Brasileiro de Procedi­mento e Processo Tributário; lecionou no Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUCPR e, além disso, na mesma Universidade, foi Professora Assistente na cadeira de Direito Processual Tributário. Atualmente, Maria Luiza Bello Deud dedica-se ao Direito Tributário na cidade de Ponta Grossa, Paraná, onde le­ciona e milita na advocacia tributária.

Nas palavras do Prof. James Marins:


A autora expressa sua contribuição, apontando de modo pertinente, qual a tendência do Direito Tributário, averiguando se está no rumo que dá efetividade à garantia do direito ambiental constitucionalmente previsto, bem como para concretizar o desenvolvimento sustentável.


Conclui que o desenvolvimento sustentável pode partir da sociedade civil, por questão de consciência cultural, do mesmo modo que pode ser incentivado pelo Estado e que o Direito tributário, por possuir instrumentos como a extrafiscalidade, pode ser uma forma de alterar a conduta da sociedade, não pela força, mas por alternativa fornecida ao cidadão, mais especificamente ao cidadão ou à empresa contribuinte.


Para Maria Luiza, “o direito tributário porte-se positivamente perante as questões socioambientais, valendo-se de instrumentos para, por exemplo, incentivar a produção industrial que cumpra com os preceitos do desenvolvimento sustentável”.


Para a autora, esse é um caminho possível para que se alcance uma sociedade verdadeiramente justa. A ela aderimos, pela força de sua convicção plasmada no presente livro – metodológica e eticamente conectada com a contemporaneidade.